Terça-feira, 19 de maio, o Hupe abriu as portas para debater o recém nascido Estatuto dos Direitos do Paciente. Com uma plenária lotada, o Diretor do Hospital, Rui Teófilo de Figueiredo, mediou uma mesa redonda reunindo o Curador e procurador da Uerj, Leonardo Rocha de Almeida e a Vice-Corregedora Geral da Universidade, Vanessa Oliveira de Queiroz. O objetivo foi apresentar alguns dos principais pontos do novo estatuto, promulgado no último dia de 6 de abril, e proporcionar um tira-dúvidas e um debate que movimentou o Anfiteatro Ney Palmeiro, sede do evento. A iniciativa foi do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP-Hupe), em parceria como Comitê Estratégico de Qualidade da unidade. Além disso, a ação contou com o apoio das Coordenarias de Enfermagem e de Comunicação, além da adesão de um grande público interno.

A coordenadora do NSP-HUpe, enfermeira Luana Almeida abriu o evento em uma mesa dividida com o diretor Rui Teófilo, a enfermeira e coordenadora de Vigilância da Pró-Reitoria de Saúde (PR5) Márcia Mendes, representando o pró-reitor de Saúde e a enfermeira Mônica Martins, do Comitê de Qualidade Hupe. “Hoje vamos falar aqui de um documento que é mais do que um estatuto, é um momento em que se consolida o cuidado centrado no paciente, invoca o cuidado seguro, a humanização e ética neste cuidado. Pilares que o nosso hospital vem desenvolvendo”, destacou Luana.

Neste mesmo sentido Mônica Martins alertou para a questão de que o novo estatuto envolve a todos em diferentes momentos. “É um dia de ouvirmos como profissionais e como cidadãos. É um direito nosso também. Pois um dia a gente também é paciente, também usamos o SUS”, enfatizou. Para a enfermeira Márcia Mendes que que também integra o Comitê de Qualidade do Hupe e uma das idealizadoras do evento, fortaleceu este olhar duplo de cada um que se debruçar sobre o estatuto. “É pensar o dois lados de quem atende e de quem é atendido. É pensar o cuidado centrado na gente. O grande desafio é pensar como você gostaria de ser atendido?! ”, resumiu Márcia Mendes.

Para Rui Teófilo, o Estatuto traz luz sobre temas até então bastante questionados e sempre em pauta. “Esta nova legislação vem ao encontro a autodeterminação do paciente que sempre levantou uma série de questões jurídicas. E o Estatuto aborda bem isso”, grifou o diretor que colocou ainda a questão da celeridade na abertura do debate de um estatuto lançado no dia 6 de abril, ou seja há apenas 50 dias. “Vale destacar a Universidade com a pró- atividade de discutir este texto praticamente um mês e pouco depois de ser promulgado, pois mostra o papel acadêmico no cuidado com paciente. Não apenas no ponto de vista técnico, mas também em uma discussão mais ampla, que tipo de cuidados oferecer o paciente”, lembrou Rui.

O ESTATUTO

 “O estatuto não é algo novo”, Desta forma o Corregedor Leonardo Rocha  abriu a apresentação dele lembrando que há muito tempo a OMS tem como plano global da agenda 2030  prevenir os chamados danos evitáveis. Ele destacou que temas como Autodeterminação, Consentimento e Autodiretiva de vontade são algumas das bases da nova legislação.  E neste sentido o Estatuto conversa diretamente com outras leis anteriores tanto que  outro ponto apresentado por ele é que “A lei nova não apresenta punição. Logo o objetivo é criar a cultura”, disse o procurador. Ele destaca exatamente esta função alertando que isto não significa que não haverá punição, sansão. Pois já existem leis anteriores que levam às sansões. “Se bem observar vocês já tem o código de defesa do consumidor, por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados… “, citou.

IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO

Leonardo também focou na questão da Responsabilidade do paciente. “Isso é um Dever do paciente”, grifou. E neste contexto ele chamou a atenção para a fundamental importância o preenchimento correto dos profissionais do principal instrumento: O prontuário. “Faça da forma mais detalha possível porque ele é sua proteção”.

A Corregedora Vanessa Oliveira também colocou os holofotes na fundamental  importância do prontuário. Ela também destacou outros artigos como, por exemplo, o cuidado e o respeito ao paciente “ que é o objeto do seu cuidado, o cuidado com dados sensíveis”, disse a Corregedora que sublinhou temas como confiabilidade e sigilo das informações de saúde.

“De tempos em tempos temos notícias que chama a atenção que pessoas que divulgam em redes sociais informações específicas de pacientes que estiveram aos seus cuidados no âmbito de pesquisas. Às vezes se esquecem o que mais importa naquele âmbito. Não se poder perder de vista o paciente. Mesmo se forem informações genéricas”, alertou. Outro ponto ressaltado por Vanessa foi a questão de “Colher o consentimento da presença de estudantes. Para assegurar que esta permissão está sendo dada e asseguranda”, falou.

HUPE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZANDO O ESTAUTO

O encontro ainda movimentou a platéia que fez questionamentos como a adoção da visita diária e acompanhantes, no Hupe, o que a Direção pontuou estar em andamento, a questão do consentimento, das diretivas de vontade e outros pontos do próprio estatuto como por exemplo o artigo 23 que fala, entre outras coisas, da divulgação da informação e acesso para o paciente. A coordenadora de Comunicação do Hupe, Lucia Dantas, destacou que o Hospital está alinhando com este ponto. “Até a primeira semana de junho já teremos o estatuto impresso em folheto com selo Hupe para entrega aos pacientes e funcionários”, anunciou.

O Estatuto porém já pode ser consultado na versão original do Governo Federal e todos os seus artigos na íntegra na página do Hupe em www.hupe.uerj.br e nas redes sociais @hupehospital.

VEJA O EVENTO

O evento pode ser conferido na integra no canal @hupehospital na plataforma YouTube. Vale conferir!